O “Manual Técnico para Licenciamento Ambiental da Aquicultura no Estado de São Paulo” tem o objetivo de instruir, de forma didática e técnica, o pequeno e médio aquicultor do Estado.

Num particular contexto em que a aquicultura paulista cresce vertiginosamente em decorrência do aumento do consumo, da exportação e das pesquisas científicas com ela articuladas, o surgimento do Manual para o Licenciamento Ambiental da Aquicultura no Estado de São Paulo ganha especial importância. 

“A aquicultura pode ser definida como a ciência que estuda o cultivo e a produção de peixes, crustáceos, moluscos, anfíbios, algas e outros organismos que vivem em ambientes aquáticos”, explica Antonelli Baracat Secanho, ex-aluno do Mestrado em Ciências Ambientais da Universidade Brasil, e um dos autores do Manual. 

A obra também recebeu a contribuição de Denise Regina da Costa Aguiar, Juliana Heloisa Pinê Américo-Pinheiro, Luiz Sergio Vanzela e Cleber Fernando Menegasso Mansano, todos docentes titulares do Programa. Larissa Betinjane Baracat Guimarães Pereira Secanho, atual aluna do Mestrado em Ciências Ambientais, colaborou com o projeto.

Ao longo da obra, que apresenta um útil caráter panorâmico, são examinados o conceito e as práticas de aquicultura, bem como as particularidades do licenciamento ambiental. Posteriormente, o livro concentra-se na discussão das regras específicas da aquicultura para o Estado de São Paulo. Há, ainda, espaço para tratar da obtenção do seguro defeso, etapa imprescindível para que o pescador possa solicitar ao INSS o pagamento do Seguro-Desemprego.

O Manual está disponível gratuitamente. Basta clicar aqui e acessar.